O jornal A Folha de S. Paulo teve acesso na quinta-feira (20) a documentos do Ministério da Economia prevendo acabar, a partir de 2023, com a reposição anual das perdas inflacionárias das aposentadorias, pensões, BPC e do salário mínimo.

Segundo o jornal, que teve acesso a trechos do documento, caso Bolsonaro seja reeleito, o ministro Paulo Guedes, titular da pasta, pretende desvincular o salário e os benefícios previdenciários do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), principal índice que mede a inflação no país.

A intenção, segundo a Folha, é apresentar a proposta ao Congresso no dia seguinte ao resultado nas urnas. Caso a ideia avance, nem mesmo a reposição da renda do trabalhador está garantida para os próximos anos.

O plano é um novo revés para a renda do trabalhador brasileiro, já reduzida com Bolsonaro. Antes da chegada de Jair Bolsonaro ao planalto, o salário era corrigido não apenas pela inflação, mas também era previsto um aumento real com base no crescimento do PIB brasileiro. Nos quatro anos de governo, porém, todos os orçamentos indicaram apenas a reposição prevista na Constituição, sem qualquer aumento.

Diante da repercussão negativa e questionado sobre a notícia de que o plano do governo seria indexar salário mínimo e aposentadorias à expectativa de inflação e não mais a inflação do ano anterior, Guedes disse que não haverá mudanças que prejudiquem os mais frágeis.

Apesar da negativa, Guedes disse que parlamentares já reconhecem a importância de desvincular e desindexar o Orçamento, dando protagonismo à classe política nas decisões das contas públicas.

Na prática, ao desvincular o Orçamento, o governo fica desobrigado a enviar recursos a áreas que hoje possuem destinações carimbadas. Da mesma forma, a desindexação acabaria com a exigência de correção de gastos por índices pré-determinados, como ocorre hoje com o reajuste do salário mínimo pela inflação.

A iniciativa atual, no entanto, pode ter adesão facilitada porque, segundo o documento, seria uma forma de garantir dinheiro fora do teto para Bolsonaro pagar promessas de campanha que ainda não possuem recursos para saírem do papel. É o caso do Auxílio Brasil de R$600, que tem previsão apenas até dezembro e não consta no Orçamento de 2023 enviado ao Congresso. O mesmo acontece com 13º salário para mulheres que recebem benefício anunciado por Bolsonaro, mas sem qualquer previsão de recurso.

O ex-presidente do Banco Central no governo Lula, Henrique Meirelles, afirmou que o plano do governo jogaria ‘nas costas da população a conta pelas medidas eleitoreiras deste ano’.