O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, criticou o uso político do banco como ferramenta de campanha eleitoral. Desde o início do segundo turno já foram três grandes anúncios em que o banco é utilizado para reforçar programas sociais do governo e tomar medidas com potencial de impacto eleitoral.

Com todo o suporte da Caixa o governo anunciou um programa de renegociação de dívidas que já realizou 41 mil transações e um volume renegociado de R$78 milhões; o consignado do Auxílio Brasil, que em apenas três dias úteis já colocou na mão de 700 mil beneficiários do programa social R$1,8 bilhão; e o lançamento de um programa de crédito de R$1 bilhão, com mira em um milhão de mulheres empreendedoras em uma corrida para formalizar esse público em um mês.

O programa de renegociação de dívidas, inclusive, lançado como uma novidade, já existe no banco desde 2019 – o Você no Azul. Takemoto considerou o momento em que o programa foi retomado, em um contexto político, como inapropriado. “Lançar programas que já existem e anunciá-los em discurso eleitoral é fazer do banco um comitê de campanha. Não há como separar esta ação com o claro interesse nas eleições. A Caixa e as políticas públicas que opera estão sendo capitalizadas como propaganda política. Isto é inaceitável”, destacou Takemoto.

O foco da atuação recente da instituição federal nas últimas semanas tem sido nos dois pontos fracos de Bolsonaro no período eleitoral: a população mais pobre (beneficiária de programas sociais) e as mulheres.

O presidente da Fenae citou outros programas e políticas públicas que têm virado peça de campanha eleitoral, mas já existem no banco. O Caixa para Elas é o nome criado como vitrine para atrair o público feminino, mas esse produto já existe.

Questionada se o banco não poderia esperar o segundo turno para depois tomar essas medidas, a presidente da Caixa, Daniella Marques, ex-auxiliar do ministro da Economia Paulo Guedes e pessoa de confiança do presidente Jair Bolsonaro, disse que tem “autonomia técnica” para agir e que as ações da instituição estão ocorrendo normalmente, com o momento do anúncio tendo muito mais a ver com o fato de ela estar há pouco tempo no comando da instituição.

As recentes mudanças no Casa Verde e Amarela para permitir o uso de emendas parlamentares no pagamento de entrada nos financiamentos também são vistas como uso da máquina pública para fins políticos. “São programas fundamentais como políticas públicas para a população, mas não podem ser usados dessa maneira”, disse o presidente da Fenae.

Não é a primeira vez que a Caixa é usada como braço para reforçar programas sociais do governo e tomar medidas com potencial de impacto eleitoral, mas o fato é que a coincidência do ativismo da Caixa com o segundo turno eleitoral, reforçado pelo público alvo das ações, chama muita a atenção.

Bloqueio

O Ministério Público Federal solicitou ao Tribunal de Contas da União  a suspensão do crédito consignado do Auxílio Brasil pela Caixa Econômica Federal. No pedido, o subprocurador Lucas Furtado requer que o banco público se abstenha de realizar novos empréstimos consignados até que o TCU se manifeste de maneira definitiva sobre o assunto.

Além disso, Furtado diz que é preciso impedir a utilização do empréstimo “com finalidade meramente eleitoral e em detrimento das finalidades vinculadas ao banco, relativas à proteção da segurança nacional ou ao atendimento de relevante interesse coletivo”.

Na última semana, veículos de imprensa repercutiram que uma das 12 empresas autorizadas a oferecer o crédito a beneficiários do Auxílio Brasil é a Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A, que tem como sócio o governador de Minas, Romeu Zema (Novo).

Com a autorização, a empresa poderá emprestar até R$2.569 a pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza, com juros mensais de até 3,45% por mês, totalizando 50,23% ao ano. Essa taxa é maior que a do consignado de aposentados e pensionistas do INSS, que é de 2,14%.

Em todo o Brasil, a prática  de colocar os beneficiários do auxílio à disposição do mercado de crédito foi considerada uma forma de explorar os mais pobres. “Chega a ser cruel, pois pega as pessoas em situação de fragilidade e oferece um dinheiro fácil, com juros exorbitantes, deixando uma bomba relógio nas mãos dessas pessoas. Ao mesmo tempo, é eleitoreiro, pois liberam isso agora”, avalia o economista Weslley Cantelmo, presidente do Instituto Economias e Planejamento (IEP).

*Com informações da Fenae e Brasil de Fato