A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu por escrito o fim dos descontos com despesas médicas e educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de gastos feitos com escolas privadas, consultas e planos de saúde. A proposta elaborada pelos técnicos do ministério da Economia renderia R$30 bilhões aos cofres públicos, revelou o jornal Estadão, que teve acesso ao texto da proposta.

No documento, os técnicos preveem que, com a reversão da dedução das despesas médicas, a economia seria de R$24,5 bilhões no ano cheio. Já o corte das deduções de despesas com educação permitiria um aumento de receita de R$5,5 bilhões.

A lei hoje não estabelece nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. O limite para a dedução existe só no caso dos gastos com educação – é possível abater até R$3.561,50 por dependente.

O maior problema, segundo a economista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil, é que o governo federal tem cortado verbas da saúde e da educação. E os R$30 bilhões que quer economizar para ajudar a pagar o Auxílio Brasil, vai ser muito pouco em relação ao aumento das verbas necessárias para melhorar o SUS e a educação, com o aumento da busca por esses serviços por parte da classe média.

“O Guedes adota uma péssima política econômica, já diminuiu a renda disponível, com empregos de baixa qualidade e remuneração. Quem recebe o auxílio não vai pagar por serviços privados. É o pior dos mundos. Ele vai fazer a vida da classe média um inferno”, afirma a economista.

Diante da repercussão há poucos dias da eleição do segundo turno da disputa presidencial, Guedes desmentiu a informação, alegando que era um estudo corriqueiro do ministério da Economia. Ele, no entanto, já defendeu publicamente essa proposta em outras duas ocasiões, revelou o Estadão.

A equipe de Guedes também recomendou a alteração da forma de correção de aposentadorias e pensões que são maiores do que o salário mínimo (hoje, R$1.212). Essa correção é feita hoje pelo INPC, índice que é maior do que o IPCA. Outra proposta apresentada pela equipe é a unificação dos pisos de saúde e educação para estados e municípios.

Algumas dessas medidas já vinham sendo estudadas desde o início do governo como parte da agenda liberal do ministro, e agora, na eleição, viraram problema para a equipe de campanha. Evidentemente, o tema só será pautado novamente após as eleições do dia 30 de outubro, quando será definido quem será o presidente da República para os próximos quatro anos.