Com o novo valor do salário mínimo de R$ 1.320, reajustado em 8,9%, os benefícios como seguro desemprego e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também terão seus valores alterados.

Em datas diferentes, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os pensionistas do INSS e os que recebem os abonos salariais do PIS/Pasep, além de pensões, auxílio doença e outros benefícios passarão a receber os valores reajustados.

A partir de 25 de janeiro e até 7 de fevereiro recebem os valores reajustados quem tem benefícios até um salário. Para quem recebe acima disso, os novos valores cairão na conta a partir de 1º de fevereiro. Não se sabe o índice de reajuste para essa parcela de trabalhadores porque ele acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ainda não divulgado.

Abono Salarial PIS/Pasep

Este benefício é pago aos trabalhadores do setor público e privado que recebem até dois salários mínimos mensais com carteira assinada. 

Com o reajuste do salário mínimo, o valor do abono salarial varia de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados. Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

É pago um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos que sejam pobres e não tenham aposentadoria. Também é pago a pessoas com deficiência de baixa renda, de qualquer idade. Para ter direito, precisa que a renda da pessoa seja entre um quarto e meio salário mínimo (de R$ 330 a R$ 660)

O valor passa a ser igual ao do salário mínimo: R$ 1.320 em janeiro. 

Cadastro Único

O Cadastro Único (CadÚnico) é utilizado pelo governo federal, estados e municípios para identificar os possíveis beneficiários de programas sociais como Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC e vale-gás. Entra nos programas sociais quem tem certos limites de renda. 

Com o reajuste no salário mínimo, esses limites também sobem. O limite de renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa passa a ser de R$ 660. Já a renda mensal familiar mínima no total de até três salários mínimos passa a ser de R$ 3.960.

Seguro-desemprego

O valor do seguro-desemprego depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão sem justa causa. O valor da parcela não pode ser inferior ao novo salário mínimo (R$ 1.320). 

O valor máximo das parcelas será anunciado pelo novo governo, após a divulgação do INPC.

Contribuição dos MEIs

As contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEI)  também terão reajustes. Um ponto importante é que o reajuste só vale para os boletos que vencerão a partir de fevereiro de 2023. Até janeiro, continua sendo R$ 60,60.

Após fevereiro, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 66, ou seja, 5% do salário mínimo. 

Os MEIs que atuam no comércio e indústria pagam R$ 1 a mais, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Os ligados a Serviços pagam R$ 5 a mais, que é referente ao Imposto sobre Serviços (ISS).

Fonte: CUT e Uol