A questão é: que país você, trabalhador e trabalhadora, quer para os próximos quatro anos? O tema será debatido na próxima segunda-feira (12), às 14h, entre Centrais Sindicais e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Organizada pela CUT e demais centrais, a plenária sindical será realizada no Sindicato dos Químicos de São Paulo, com 300 convidados e convidadas.

No encontro, a ministra apresentará aos sindicalistas as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) do governo federal e também ouvirá propostas do movimento sindical ao PPA Participativo, instrumento criado pelo governo federal que permite à sociedade civil opinar direta e efetivamente sobre os rumos do governo. O PPA está em fase de construção das propostas e será entregue ao Congresso Nacional em agosto.

Mais de 18 mil pessoas participaram até agora das plenárias do PPA Participativo em 11 estados, enquanto a plataforma Brasil Participativo já reúne mais de 165 mil usuários, 176 mil votos e 2 mil propostas. Todos os 26 estados mais o Distrito Federal realizarão plenárias.

Segundo o assessor do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio, a ministra Simone Tebet receberá a Pauta da Classe Trabalhadora que detalha 63 reivindicações e propostas elaboradas em conjunto pelas centrais sindicais durante o Conclat – 2022. O PPA Participativo também deverá ir ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado Conselhão do governo federal, instalado no dia 4 de maio, para debater agendas e temas de interesse de diversos segmentos da sociedade, e do qual as centrais sindicais fazem parte.

O Plano Plurianual é um documento que está previsto na Constituição de 1988. Ele é elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do presidente. O PPA define metas, diretrizes e programas do governo. Em 2023, ele será elaborado com apoio aberto da população por meio da plataforma Brasil Participativo até 31 de agosto de 2023, junto com a Lei Orçamentária Anual.

O PPA Participativo é uma iniciativa do governo Lula que garante a elaboração do Plano Plurianual com participação da sociedade, seja por meio de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta pela população (plenárias) e também por meio da participação digital.

As plenárias foram iniciadas em maio e irão até o final de junho. O objetivo é reunir propostas da população para cada estado e região. As plenárias servem ao debate e propostas, mas a plataforma digital Brasil Participativo possibilita aos cidadãos elegerem três programas prioritários do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. No portal, os cidadãos e cidadãs conhecem os programas e podem apoiar, priorizar e apresentar propostas ao PPA Participativo.

Estão elencados 88 programas básicos. A população pode escolher três ou colocar três novas alternativas. Todo o planejamento estratégico virá daqueles programas e ações que foram mais votados pela sociedade, segundo a ministra.