O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na segunda-feira (5), a Medida Provisória (MP) nº 1.176, que institui o programa Desenrola, para renegociar dívidas de pequenos devedores.

Quem pode participar?

Famílias que ganham até dois salários mínimos, hoje em R$ 2.640; e qualquer pessoa que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Quem pode ficar isento de pagar uma dívida?

Qualquer credor que deseje participar do Desenrola deverá abonar dívidas que estejam em aberto no valor de até R$ 100. De acordo com cálculos da Fazenda, cerca de 1,5 milhão de brasileiros se encontram nessa situação e poderão voltar a ter o nome limpo caso as instituições entrem no programa.

Qual o limite de negociação?

Quem está devendo até R$ 5 mil e que tenha contraído a dívida até o fim de 2022.

Quanto posso ter de desconto?

Cálculos do governo indicam que uma dívida de R$ 1 mil pode ser reduzida para R$ 400, por exemplo.

Que tipos de contas posso pagar?

Foram incluídos todo tipo de débito, menos as dívidas com o setor público. Companhias varejistas, de água, gás e telefonia deverão participar das negociações.

Posso parcelar a dívida?

O pagamento da dívida poderá ser financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias.

Quem serão os beneficiados?

O governo espera que 30 milhões de pessoas negociem em torno de R$ 50 bilhões em dívidas.

Quando?

O programa entra em vigor no mês de julho.

Como vai funcionar?

O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso (a garantia do Tesouro Nacional), explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Quais instituições podem participar?

Segundo Haddad, bancos oficiais como o Banco do Brasil participarão. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.

O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos.