A parte da tarde do segundo dia da 25ª Conferência Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro começou com debates sobre um dos principais temas em discussão no país, a reforma tributária.

A economista, técnica do Dieese, Rosangela Vieira, ressaltou que o sistema tributário serve para financiar as políticas públicas realizadas pelo Estado e observou que existem alguns princípios básicos a serem observados, como a capacidade contributiva, a legalidade e tipicidade do sistema.

A economista observou que a arrecadação tributária brasileira (30% a 35%, em média) propagada pela mídia e empresários como sendo uma das maiores do mundo, na verdade, é bem inferior, à praticada pelos países europeus.

Para a economista, é preciso ampliar o debate sobre a base de incidência, ou seja, de onde devem ser cobrados os impostos e taxas. Ela explicou que existem duas formas de cobrança:

>direta, que é feita sobre a pessoa, de acordo com sua capacidade contributiva, ou seja, de acordo com seu rendimento e riqueza, como, por exemplo, o imposto de renda, o imposto sobre herança e o imposto sobre lucro e dividendos;

>indireta, que é embutida nos preços de produtos adquiridos pelos consumidores e que é pago pelo empresário, que recolhe o imposto, e pelo consumidor. “Na verdade, quem paga o imposto é o consumidor e, independente de ser rico ou pobre, quem compra paga a mesma coisa”

Rosângela observou que a reforma no Brasil é feita de forma fragmentada. “Num primeiro momento trata sobre a simplificação do sistema, com a fusão de impostos no chamado IVA. Somente posteriormente serão tratadas as mudanças de natureza tributária”, disse.

Ainda foram apresentados os princípios defendidos pelos movimentos sociais para a reforma tributária.

>Garantir financiamento adequado ao Estado de bem-estar social brasileiro, com universalização da saúde, educação e seguridade social, condição essencial para a cidadania plena;

>Redução das desigualdades sociais;

>Justiça fiscal com progressividade;

>Que os ricos paguem mais impostos;

>Aumentar tributação direta e reduzir indireta.

O ex-ministro Ricardo Berzoini acredita que o Brasil tem duas bolas de ferro presas, uma em cada perna. “Uma é o sistema tributário, outra é o sistema financeiro.” Para Berzoini, será necessário o acúmulo de forças da classe trabalhadora para resolver estes problemas, que são gritantes e nos distanciam do sistema tributário de outros países e contribuem para o aumento da desigualdade.

“Temos o pior sistema tributário do mundo, em que, desde 1996, quem recebe lucro não paga imposto. FHC fez isso porque precisava ampliar a sua base empresarial e, então, deu essa benesse aos empresários”, lembrou.

Berzoini convocou o movimento sindical a se mobilizar. “Sem mobilização social, sem manifestação na rua, não vai sair. Pois o Congresso Nacional que temos hoje, representa os interesses do grande Capital”.