Contraf-CUT declara apoio ao PL 3588

Publicado em 25/08/2023 10:39

Os secretários da Contraf-CUT, Mauro Salles (Saúde) e Jeferson Meira , o Jefão (Relações de Trabalho), se reuniram, na tarde desta quarta-feira (23), com o deputado Carlos Veras (PT-PE), relator do Projeto de Lei 3588/20, que prevê que o governo deverá editar norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores (riscos psicossociais).

O objetivo da proposta, que é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), é reduzir a incidência de distúrbios mentais relacionados ao trabalho, como estresse, depressão e esgotamento físico.

Editadas pelo Ministério da Economia, as NRs são regras complementares à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e visam reduzir a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.

No encontro, os dirigentes declararam apoio ao projeto, por entenderem a necessidade de avanços na legislação com normas de regulamentação diante dos inúmeros casos de transtornos e dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Para Mauro Salles, é importante pautar e dar visibilidade aos riscos psicossociais a que os trabalhadores estão submetidos. “Combinamos com o deputado a realização de audiência pública para aprofundar o debate deste importante tema. Nossa categoria, em especial, tem interesse neste assunto diante do alto nível de adoecimento psíquico e suicídios que tem relação com a gestão dos bancos com pressões absurdas por resultados”, afirmou Mauro Salles.

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