Nesta sexta-feira, 15 de setembro, é comemorado o Dia Internacional da Democracia. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo principal de realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

Ao adotar a data, a Assembleia Geral da ONU reafirmou que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.

No Brasil, a Constituição Federal é considerada a guardiã maior da democracia. Ela garante a realização das eleições em todos os níveis de Governo para a escolha dos representantes nos poderes Executivo e Legislativo.

O Brasil passou nos últimos anos por constantes ataques à democracia. Ataques proferidos, inclusive, por quem tinha o dever de defendê-la. Houve a tentativa de eliminar o debate público, as decisões coletivas e a escolha da maioria.

No dia 8 de janeiro de 2023, não somente prédios e obras de artes foram atacados. Tentou-se destruir a soberania popular e as três instituições basilares da República.

Se este fatídico dia foi fruto de quatros anos de constantes ataques à democracia, a reconstrução do país virá com o que faltou após o período da ditadura militar: a resposta da Justiça, com responsabilização individual e coletiva, em todas as camadas, de civis, militares e agentes políticos.

O regime democrático não é, ele está, e deve ser construído permanentemente.