Após mais de 24 anos de sua instituição, a Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho (LDRT) foi atualizada no dia 29 de novembro pelo Ministério da Saúde. A atualização, já publicada no Diário Oficial da União (DOU), é resultado de luta permanente da CUT, instituições e movimentos que atuam em defesa da saúde do trabalhador.

Da nova lista, passam a fazer parte 165 novas patologias incluindo Covid-19, alguns tipos de cânceres, distúrbios músculo-esqueléticos, como inflamações em tendões, ossos, articulações, etc., e doenças como a Síndrome de Burnout, ansiedade, o abuso de drogas e tentativas de suicídio. No total, agora são 347 doenças. Antes eram 182.

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A atualização parte do princípio de que tanto as patologias que se configuram como adoecimento mental quanto o uso de drogas podem ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na lista.

A partir de agora, o poder público deverá planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudáveis.

Do outro lado, os trabalhadores poderão ter garantidos os direitos a assistência, tratamento e afastamento do trabalho em decorrência dessas patologias quando comprovado o nexo causal, ou seja, as alterações também dão respaldo para a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, favorecendo o acesso a benefícios previdenciários e dá mais proteção ao trabalhador diagnosticado pelas doenças elencadas.

A atualização leva em conta todas as ocupações. Ou seja, vale para trabalhadores formais e informais, que atuam no meio urbano ou rural.

A lista permite qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador e facilita o estudo da relação entre adoecimento e trabalho.