28 de abril – Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Publicado em 26/04/2024 13:58

No dia 28 de abril se comemora o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho.

Proposto pelos movimentos sociais dos Estados Unidos, a data é uma homenagem a 78 trabalhadores que morreram nesse dia, em 1969, na explosão de uma mina em Farmington, no estado da Virgínia. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) elegeu o 28 de abril como data dedicada a valorizar a segurança e a saúde no trabalho. Desde então, manifestações ocorrem em todo o mundo.

Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Isso resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o número de óbitos por acidentes de trabalho no país atingiu 2.538 no mesmo ano.

De 2012 a 2021, 42.138 bancários receberam o benefício acidentário reconhecido pelo INSS por conta de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. No mesmo período, 156.670 bancários tiveram reconhecido o afastamento por doença comum.

Cerca de 54% destes benefícios comuns, no entanto, referem-se a doenças características do trabalho bancário: transtornos mentais, LER/Dort e do sistema nervoso. Ou seja, o que foi reconhecido como acidentário pelo INSS não condiz com a realidade, já que o adoecimento ligado ao trabalho é muito maior do que o efetivamente reconhecido.

A partir de 2013, transtornos mentais e comportamentais passaram a ser a principal causa de afastamentos na categoria bancária. De 2012 a 2021, apenas os transtornos mentais foram responsáveis por 5% dos afastamentos por acidentes de trabalho (auxílio previdenciário B-91), e 10% dos afastamentos por doenças comuns (B-31), nos grupos econômicos em geral (conjunto total dos trabalhadores brasileiros).

Porém, no mesmo período, no setor econômico em que estão inseridos os bancos e as financeiras, os transtornos mentais representaram 39% dos afastamentos por acidentes e doenças de trabalho e 29% dos afastamentos não reconhecidos como acidente ou doença do trabalho.