Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). A data histórica, 17 de maio, foi escolhida posteriormente como o Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, ou simplesmente Dia Mundial da Luta contra a LGBTfobia.

Neste dia, o movimento LGBTQIAPN+ busca o reconhecimento e a visibilidade da sociedade e luta pela garantia dos direitos sociais. A sigla representa as nuances da diversidade de gênero e sexualidade, incluindo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queers, pessoas Intersexo, Assexuais, Pansexuais e Não-binários, com o indicativo “+” representando outras formas de orientações sexuais e variações de gênero.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a enquadrar a partir de 2019 a LGBTfobia dentro da Lei do Racismo, diante da ausência de uma lei específica aprovada pelo Congresso Nacional. A pena para o eventual crime pode chegar a 5 anos de reclusão e multa.

Mas infelizmente, a realidade ainda é preocupante. Em 2023, no Brasil ocorreram 230 mortes LGBT de forma violenta, sendo 184 assassinatos, 18 suicídios e 28 outras causas, conforme aponta dossiê do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil.

O combate ao preconceito deve ser uma luta coletiva!