Edital de Convocação SBTRAFCG Nº 01/2025

Publicado em 25/02/2025 21:53

Pelo presente edital, faço saber que no dia 15/04/2025, no período de 09 (nove) às 16 (dezesseis) horas, nos municípios de: Aperibé; Campos dos Goytacazes; Cardoso Moreira; Italva; Itaocara; São Fidélis; São Francisco do Itabapoana; São João da Barra, que compõe a base territorial do Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes e Região, serão realizadas eleições com base no Estatuto, para composição da Diretoria Efetiva, composta por 13(treze) membros, e 13(treze) suplentes, Conselho Fiscal composto de 03(três) membros efetivos, e 03(três) suplentes, e do Conselho de
Representantes junto à entidade de Grau Superior (Federação), composto de 02(dois) membros efetivos e 02(dois) suplentes, para um mandato de 04(quatro) anos, a contar de 27 de julho de 2025, ficando aberto o prazo de 15(quinze) dias corridos, para registro de chapas, que contará do dia seguinte da publicação deste edital. O requerimento para o registro de chapa, em 02(duas) vias, acompanhado de cópias autenticadas dos documentos, conforme exigência atual do MTE, inclusive da CTPS (parte da assinatura
do candidato, qualificação, contrato de trabalho e PIS/PASEP), ficha de qualificação em 02(duas) vias, comprovante de residência na base territorial do sindicato, deverá ser dirigido ao presidente da entidade podendo ser assinado por qualquer candidato integrante da chapa.

Não serão aceitas as chapas que: não contiverem a totalidade do número de membros efetivos da Diretoria Administrativa, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes e, no mínimo, 2/3 (dois terços) de cargos de suplentes do organismo que compõe; que não estejam acompanhadas de ficha de qualificação assinada pelo candidato; tenham candidatos que contiverem acumulação de cargos quer na Diretoria Efetiva, Conselho Fiscal de Cooperativas de Bancários, Federação de Bancários ou Confederação de Bancários, efetivos ou suplentes, conforme Artigo 133 do Estatuto em vigor. Os candidatos terão que ter
residência fixa na base territorial do sindicato de pelo menos 06 (seis) meses que antecederem a data do registro de sua candidatura, pelo menos 06 (seis) meses completos de inscrição no quadro social e 02 (dois) anos no exercício da profissão bancária, na base territorial do sindicato, bem como estar em pleno gozo de seus direitos sindicais. A secretaria do sindicato funcionará no período de 09 (nove) às 16 (dezesseis) horas para registro de chapas, onde se encontrará pessoa habilitada a prestar esclarecimento sobre o pleito.

No prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar do dia seguinte do dia 12/ 03/2025, a diretoria do sindicato publicará relação nominal das chapas registradas, abrindo o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de candidaturas, a contar do dia seguinte à publicação das chapas. Caso não seja obtido o “quorum” de mais de 2/3 (dois terços) dos votos dos eleitores relacionados na lista de eleitores na primeira convocação, será realizada eleição em Segunda convocação no dia 30/ 04/2025 e, não se conseguindo o “quorum” de mais de 50% (cinquenta por cento), dos votos dos eleitores relacionados na lista de eleitores, será realizada a terceira e última eleição no dia 15/ 05/2025, cuja validade dependerá do “quorum” de mais de 40% (quarenta por cento) dos votos dos eleitores relacionados na lista. A apuração dos votos na primeira convocatória se dará no dia 15/ 04/2025, na Segunda no dia 30/ 04/2025 e na terceira no dia 15/05/2025, através da mesa apuradora formada por presidente indicado pela comissão eleitoral e 02 (dois) ou mais auxiliares escolhidos pelo presidente dentre os presentes na assembleia de
apuração.

Será proclamada eleita, a chapa que obtiver a maioria dos votos apurados. Os votos serão colhidos no horário de 09 (nove) às 16 (dezesseis) horas, por 11 (onze) mesas coletoras, sendo 10 (dez) itinerantes e 01 (uma) fixa na sede da entidade. As mesas coletoras serão compostas de 01 (um) presidente, primeiro e segundo mesários e 01 (um) suplente, não sendo estes cônjuges, parentes ainda que por afinidade até o segundo grau, dos candidatos. As chapas poderão indicar um fiscal para cada mesa coletora.

Campos dos Goytacazes/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

Rafanele Alves Pereira

Presidente